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O que é o e-TaxFree ?

O sistema TaxFree é um mecanismo em vigor em toda a União Europeia (UE), que possibilita aos visitantes obter uma parte do IVA associado às compras feitas em território europeu, obedecendo a determinadas condições.

O IVA não é reembolsado na totalidade ao turista, porque é aplicada uma taxa administrativa ao processo (dividida depois entre o comerciante e empresas de intermediação financeira).

Para o comerciante, o processo TaxFree era, até agora, relativamente simples, apesar de implicar alguma carga administrativa: no momento da compra, deveria ser emitida a fatura e o respetivo formulário de reembolso de IVA ao turista, mediante a apresentação do passaporte e comprovativo de residência (fora da UE).

Contudo, a parte mais demorada do processo cabia ao turista, já no aeroporto, no momento da saída de Portugal. Na alfândega, o visitante precisava de validar presencialmente a operação, aguardando a sua vez numa fila que poderia demorar horas.**

É este processo que, a partir de 1 julho, passa a ter de ser comunicado eletronicamente - e-TaxFree.

Estejam atentos ao vossos ERP´s, deverá sair durante este mês uma atulização para poderem comunicar à AT as formalidades destas operações.

Espero que esta medida em parte ajude os turistas a comprarem mais e por outro lado o sector do retalho em Portugal a potenciar as suas vendas, isto porque muitos comerciantes não estavam a disponibilizar aos Turistas o TaxFree.

Abc,

Desenrascador