Categorias: Legislação

Já conhece os novos sinais de trânsito ?
A partir do dia 20 de Abril de 2020, vão começar a surgir novos sinais de transito na estrada, já os conhece ?
Livro de Reclamações Electrónico, Obrigatório em todos os estabelecimentos
Livro de Reclamações Electrónico, mais uma dores de cabeça para os pequenos comerciantes
Drones com mais de 900 gramas serão obrigados a ter seguro
A violação das regras no uso de aeronaves não tripuladas, os drones, pode ser punida com multa entre 300 e 7500 euros, além de inibição temporária ou apreensão dos aparelhos, decidiu esta quinta-feira o Governo.
O que é o e-TaxFree ?
O TaxFree prevê o reembolso do IVA em compras feitas por viajantes estrangeiros (com residência fora da União Europeia). E, a partir de 1 julho, este processo passa a ter de ser comunicado eletronicamente - e-TaxFree.
Novo regime contributivo Segurança Social para Recibos Verdes
Conheça as novas regras de descontos para a Segurança Social nos recibos verdes